Visitadoras do PIM recebem capacitação continuada

 

O Primeira Infância Melhor (PIM) de Torres está realizando a capacitação continuada para os profissionais que atuam no programa. A capacitação é realizada através de encontros mensais onde acontece uma palestra e o debate sobre o tema proposto. Na segunda-feira (14), os profissionais foram orientados sobre os cuidados na gestação e no pós-parto. A capacitação teve como tema "A viagem da gestação - compreensão e construção" e foi ministrada pela médica Cristiana Aranha, do Posto de Saúde do São Brás. Para os próximos meses já estão programadas capacitações sobre nutrição em determinadas fases da vida e saúde bucal.

Atualmente o PIM atende 226 crianças com idades de 0 a seis anos e 20 gestantes residentes nos bairros São Francisco, Dunas, Curtume, Vila Nova e Guarita. O programa é uma parceria entre Governo do Estado e Prefeitura de Torres.

O PIM oportuniza o desenvolvimento adequado das crianças, estimulando a relação entre mãe e filho. O atendimento conta com orientações sobre higiene, saúde e nutrição; confecção de brinquedos com materiais alternativos visando o desenvolvimento cognitivo, sócio-afetivo e motor da criança.

 

 

 

Obras realiza canalização Rua Eliseu Kuwer

 

A Prefeitura de Torres, através da Secretaria de Obras, está realizando melhorias de infra-estrutura, no bairro Curtume. Uma equipe de cinco servidores atuou na obra de canalização do esgoto pluvial da Rua Eliseu Kuwer. A obra foi executada com o auxilio de uma retroescavadeira e consistiu na instalação de 160 metros lineares de tubulação.

O trabalho teve inicio no mês de Agosto, e foi executado com intenção de reduzir a existência de alagamentos no local.

A canalização dará o correto escoamento da água da chuva naquela área e beneficiará diretamente os moradores dessa rua, bem como a todos que circulam na região, evitando transtornos em dias de chuvas.

 

 

Convênio Prefeitura e Governo do Estado libera recursos para projetos sociais no bairro Guarita

 

A Prefeitura de Torres e o Governo do Estado, através da Secretaria da Justiça e Desenvolvimento Social, assinaram convênio do Programa Emancipar que destina R$ 100 mil para projetos de proteção social no bairro Guarita. Outros R$ 27,2 mil são de contrapartida da administração, totalizando assim investimentos de R$ 127 mil. A solenidade foi realizada quarta-feira (16) no gabinete da Prefeitura pelo vice-prefeito Valmir Daitx Alexandre e pelo secretário da Justiça, Fernando Schüler. Também presenças do deputado estadual Alceu Moreira, presidente do Legislativo, vereador Gimi, secretários municipais e representantes do bairro Guarita, através da Associação de Moradores.

Os recursos serão aplicados diretamente no bairro Guarita, onde residem atualmente quase 1.800 pessoas, em cursos profissionalizantes (a serem definidos pela comunidade), aquisição de uma viatura para a Prefeitura e o programa, e a construção de uma quadra poliesportiva.

Representando o prefeito João Alberto, que se encontra em Brasília, o vice-prefeito Valmir agradeceu à governadora Yeda pela destinação dos recursos "que vão gerar oportunidades de crescimento social a todos." O secretário Schüler relacionou a série de recursos e projetos sociais à disposição das Prefeituras em sua pasta. Muitos deles mal aproveitados "ou nem o são, o que obriga as prefeituras a devolver o dinheiro. Não é o caso de Torres que temos certeza saberá aproveitar o dinheiro com sabedoria e eficiência", ressaltou o secretário.

O deputado Alceu Moreira destacou ser o projeto Emancipar uma "ferramenta social que permite atender as necessidades das famílias". É o mesmo, segundo ele, "que um carpinteiro chegar numa casa de madeira exigindo reparos, abrir sua caixa de ferramentas e começar a fazer os consertos necessários". Quatro municípios do Litoral - Torres, Capão da Canoa, Osório e Tramandaí - receberão os recursos do projeto Emancipar – "Todo Mundo é Cidadão" num total de R$ 345 mil, oriundos do Fundo Estadual de Assistência Social (FAES).

O Programa Emancipar tem como objetivo o combate à pobreza, sem assistencialismo, em 75 comunidades gaúchas, uma delas a de Torres. Até 2010, 18 mil famílias devem ser atendidas pelo Programa que "não quer acabar com a pobreza, mas sim com as dependências do vale-gás, bolsa alimentação. Queremos é ensinar as pessoas a produzir", enfatizou o secretário municipal de Ação Social, Carlos Monteiro "Tubarão".

O secretário Schüller anunciou ainda a possibilidade de recursos do Governo do Estado para habitação popular na ordem de até R$ 600 mil por município, com contrapartida de 30%, totalizando R$ 780 mil. Em média, uma casa popular custa cerca de R$ 15 a R$ 18 mil.

 

 

Feira do Livro inicia na próxima semana

 

Inicia na próxima semana a IX Feira do Livro de Torres. Amantes da leitura poderão, de 24 a 27 de setembro, participar de intensa programação cultural que será realizada em uma tenda montada na Praça Borges de Medeiros, na Prainha. A temática deste ano é Viaje Nessa Leitura. A anfitriã do evento será Dóra Laidens, ex-dirigente cultural do município, e o patrono o poeta gaúcho Fabrício Carpinejar. Entre as atrações está programada a presença da escritora Martha Medeiros e do chargista Iotti. Os escritores gaúchos Celson Gutsreind e Luiz Dill também participarão da Feira. A organização estima a presença de 15 mil pessoas no evento.

A Feira do Livro, uma realização da Prefeitura, SESC e Ulbra/Torres, tem como objetivo realizar ações que difundem o livro e a leitura e, por conseqüência, promovam a formação de leitores. Também visa proporcionar à comunidade oportunidades de vivenciar os prazeres da leitura e o contato direto com manifestações culturais variadas. O evento oportuniza a imersão do leitor no mundo literário através da escolha do próprio livro; do contato direto com os autores, por meio de sessões de autógrafos, bate-papos e oficinas literárias; e da participação de manifestações culturais relacionadas à literatura, como a Hora do Conto, Sarau de Poesias, teatro e oficinas culturais. A feira também promove apresentações artísticas como dança, teatro e shows musicais. Conforme o prefeito João Alberto Machado Cardoso "são formas de incentivo ao desenvolvimento do prazer da leitura e da escrita".

 

 

Câmara homenageia caudilhos na Semana Farroupilha

 

 

Na noite de quinta (17) a Câmara Municipal de Vereadores de Torres homenageou a vários caudilhos que com o passar do tempo engajaram-se nas tradições farroupilhas com o Título de Honra ao Mérito Gaúcho. São eles: Dr.Ary Almeida Mattos (in memoriam), Antonio Almeida (in memoriam), Roni Pinho Lopes e Rogério Pinho Lopes (in memoriam), João Carlos Gobbi (In memoriam) e Teobaldo Huggentobler Raupp.

 

 

Obras da nova Casa do Turista

 

Começaram segunda-feira, dia 14, as obras de revitalização da Casa do Turista de Torres localizada na av. Barão do Rio Branco, junto à rótula. O prédio será totalmente reconstruído num projeto arquitetônico aprovado pela comunidade em Audiência Pública. Serão investidos R$ 191,4 mil em recursos próprios da Prefeitura de Torres. Obras executadas pela empresa AG Saldanha e Cia. Ltda. que tem prazo contratual de 150 dias para sua finalização.

O prefeito João Alberto, acompanhado pelo secretariado, assinou a Ordem de Serviço que deu início às obras. Fez questão de ressaltar que serão utilizados recursos próprios da Prefeitura, no momento em que centenas de outros municípios do Brasil sofrem com a falta de recursos. "É graças a um planejamento estratégico que conseguimos realizar essas e outras obras", destacou João Alberto, lembrando que assumiu um compromisso durante a campanha de realizar 15 ações importantes. Uma delas a revitalização da Casa do Turista. Portanto, resgata o compromisso assumido.

O secretário de Turismo, Roniel Lumertz, saudou e destacou a importância do local que trará qualificação ao Turismo receptivo. "Aqui teremos atendentes bilíngües para repassar informações aos nossos turistas estrangeiros. Um local que serve de apoio ao nosso Turismo de recepção e melhor atendimento aos visitantes", explicou Roniel.

Já o presidente da Câmara, vereador Gimi, destacou o trabalho de equipe da administração João Alberto, que a partir de agora passa a receber o apelido de "João Alberto, o prefeito que faz e acontece". E acrescentou: "em poucos meses vemos uma série de obras e melhorias para a comunidade: a inauguração da Escola da Zona Sul, que agora será ampliada, o Centro Municipal de Eventos no Parque do Balonismo, a Coleta Seletiva, a revitalização da Casa do Turista e as anunciadas obras de melhorias a beira-mar e beira-rio. Por tudo isso, e muito mais, sua administração, prefeito João Alberto, faz jus a esse apelido e tem o apoio da Câmara Municipal", destacou o vereador Gimi.

O vice-prefeito Valmir Daitx Alexandre também participou da solenidade, assim como empresários, o presidente da Associação dos Taxistas de Torres, Lauri Carvalho, o presidente do Consepro, Valdir Grazziotin, e o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, José Carlos de Matos. O tradicional ponto de táxi do Bar Brasília continuará tendo sede junto à Casa do Turista.

 

 

 

Resultado da 2º fase do processo eleitoral do Conselho Tutelar

 

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente está realizando o Processo Eleitoral para escolha dos conselheiros tutelares do Município de Torres para a gestão 2010/2013. De quatro a nove de setembro foi realizada a segunda fase seletiva. Nesta etapa, os candidatos aprovados na primeira fase passaram por entrevista pessoal. Dessa, dez candidatos foram considerados aptos para concorrer à eleição para conselheiro tutelar.

Os candidatos aptos serão informados sobre as entidades que fazem parte do Colégio Representativo da Comunidade, ou seja, das entidades cadastradas junto ao Conselho. Os candidatos terão um mês para realizar a campanha eleitoral. Poderão votar as entidades que estão com a documentação regularizada. A eleição acontecerá no dia 14 de outubro, na Casa de Cultura de Torres, das 13h30min às 17h. A publicação do resultado final da eleição, com a relação contendo os nomes dos candidatos eleitos ocorrerá no dia 16/10. Os cinco candidatos mais votados serão os titulares e os 10 seguintes, serão os suplentes.

Confira a relação nominal provisória dos candidatos elegíveis, aptos na seleção prévia e entrevista, para o processo eleitoral de escolha dos Conselheiros Tutelares - Gestão 2010/2013:

1- Cleusa Regina Martins Brocca; 2- Débora Lupim Fernandes; 3- Eraci Guedes Pereira; 4- Joselene Enedina Soares dos Santos; 5- Luis Carlos da Silva Barcelos; 6- Luiz Francisco Gallio; 7- Maria Irinéia Maciel Coelho; 8- Mariane Paz da Silva Martins; 9- Roberto Gonçalves Cardoso e 10- Vagner Arez de Carvalho.

 

 

Guia da empregada doméstica

 

Conheça os direitos e deveres das empregadas e empregadores domésticos

Ela passa o dia inteiro na sua casa, divide a intimidade da sua família, ajuda nos afazeres domésticos e, muitas vezes, passa de emprega a confidente. Mas apesar dessa relação tão próxima continua sendo sua funcionária e tem direitos e deveres legalmente estipulados que devem ser respeitados para evitar problemas futuros. O primeiro passo para legalizar esta parceria é entender o papel de cada uma.

Empregada: No caso da empregada doméstica - aquela que presta serviço de natureza contínua (não esporádico) e de finalidade não lucrativa - é dever apresentar a Carteira de Trabalho (CTPS), atestado de boa conduta ou carta de apresentação e atestado de saúde. As atividades da empregada doméstica estão definidas na CBO - Classificação Brasileira das Ocupações. Qualquer exercício de atividade que ultrapasse o quanto definido na norma pode descaracterizar a função de empregada doméstica e torná-la empregada urbana.

Empregador: Já o empregador tem a obrigação de pagar o salário até o 5º dia útil do mês, tratar com respeito e dignidade a empregada, assinar a CTPS em 48 horas após a admissão, devolver à empregada e pagar os valores da previdência social. O prazo para o empregador realizar o pagamento é até o 5º dia útil após o vencimento do mês trabalhado. É necessária a assinatura do recibo de pagamento.

INSS e outros descontos: O empregador poderá descontar do valor contratado os descontos referentes à alimentação (20%), habitação (25%) e material de higiene (6%). O percentual da contribuição previdenciária que o empregador doméstico deve pagar é de 12%. O da empregada varia de 8 a 11%, de acordo com o salário.

O cálculo é feito da seguinte forma: 12% do salário contratual mais a porcentagem variável relacionada ao salário da doméstica. A partir daí chega-se a um valor. A parcela da empregada deverá ser deduzida do salário dela. E o recolhimento - de responsabilidade do empregador - deverá ser feito de uma única vez através de carnê da previdência social.

Vale transporte e 13° salário: O vale-transporte não tem natureza salarial. O valor custeado pela empregada será de 6% de seu salário base, ficando a cargo do empregador custear o valor excedente.

O 13° salário será devido na proporção de 1/12 avos de cada mês do ano trabalhado e o tempo de férias legalmente instituído é de 20 dias úteis. O empregado poderá ser dispensado por justa causa ou sem justa causa. Neste caso haverá a rescisão do contrato de trabalho, em que o empregador terá que pagar as verbas de direito no dia posterior à rescisão contratual.

Conselho de advogados: É importante seguir todos os trâmites legais. Mas, no caso de impossibilidade de cumprir todos os prazos, especialistas da área trabalhista dão algumas dicas: "Só permita que a empregada comece a trabalhar após a apresentação dos documentos, em especial a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). No caso de não poder esperar pela carteira para que ela comece a trabalhar, faça um pedido por escrito, no primeiro dia de serviço, com a assinatura da funcionária. E, nos pedidos de demissão, solicite que a empregada faça por escrito, além da presença de uma testemunha (um porteiro, um vizinho)", sugere.

Atualmente, segundo o Ministério do Trabalho, existem 6,7 milhões de trabalhadores domésticos no Brasil, mas cerca de 1,5 milhão têm a sua carteira profissional registrada. Apesar de serem auxiliares das famílias há muito tempo, esses profissionais só tiveram sua profissão reconhecida em 1972, através da Lei do Empregado Doméstico (Lei 5859/72). Na ocasião, mesmo com o avanço da lei, pouquíssimos direitos trabalhistas eram listados. Estes direitos só foram ampliados em 1988, com o advento da nova Constituição Federal, e em 1999, com o ganho do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS.

É direito do empregado doméstico: 1. Anotação do contrato na CTPS; 2. Salário mínimo; 3. Irredutibilidade salarial (Exceto quando combinado em convenção ou acordo coletivo); 4. Décimo terceiro salário, com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria; 5. Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) opcional - empregador decide; 6. Seguro desemprego - o benefício será concedido ao trabalhador vinculado ao FGTS, que tiver trabalhado por um período mínimo de 15 meses nos últimos 24 meses, contados da data de sua dispensa sem justa causa; 7. Repouso semanal remunerado; 8. Férias anuais remuneradas com, pelo menos, 1/3 a mais que o salário normal; 9. Licença gestante (120 dias); 10. Licença paternidade de 5 dias; 11. Aviso prévio (30 dias); 12. Vale transporte.

É direito do empregador:

1. Exigir os documentos do empregado e cumprir o que foi decidido em contrato; 2. Descontar da remuneração do empregado o valor da alimentação, vestuário, habitação, material de higiene e vale transporte; 3. Demitir por justa ou sem justa causa, quando lhe for conveniente; 4. Cobrar o pagamento do aviso prévio se o empregado não avisou sobre a saída.

 

 

Abertura da XXII Semana Farroupilha de Torres

 

Foi realizada nesta terça-feira dia 15 de setembro no Centro Múltiplo de Eventos de Torres a solenidade de abertura da 22° Semana Farroupilha onde foi acesa a chama crioula por volta das 17h, com a presença de vários cavaleiros como de costume, representando três CTGs da região. Também marcaram presença muitas autoridades de nossa cidade.

O Departamento Municipal de Cultura e a Secretaria de Turismo, Comércio e Indústria de Torres definiram a programação das festividades da XXII Semana Farroupilha de Torres que acontecerá de 14 a 20 de Setembro no Centro Municipal de Eventos, localizado no Parque do Balonismo.

Com uma programação intensa, o objetivo da Semana Farroupilha é contagiar seus visitantes, homenageando a cultura gaúcha através de shows nativistas, cavalgada, almoço campeiro, mateada e atividades culturais

Dia 16/09

Quarta-feira

12h - Almoço SESC e Clube SESC Maturidade Ativa

14h - Baile da Maturidade Ativa

16h - Escolha da Prenda e do Peão da Maturidade

20h - Música ao vivo do SESC com Legado Galdério

21h - Brisa Tropical

22h - Baile Gaúcho com Grupo Bailaço

Dia 17/09

Quinta-feira

18h - Mateada

19h - Homenagem Póstuma ao Nativista Roni Pinho

20h30min - Show Paulinho da Gaita

22h - Baile Estação Fandangueira

Dia 18/09 - Sexta-feira

18h - Mateada

19h - Homenagem Póstuma ao Nativista Antônio Almeida

21h - Show com Legado Gaúcho

23h - Baile Gaúcho com Balanço de Galpão

Dia 19/09 Sábado

14h - Torneio Mirim de Vaca Parada com Premiação

18h - Mateada

20h - Show com o Grupo Ernesto Nunes

20h30min - Jantar Campeiro com Sandro Rockenbach e Roberto Borges, no Guarita Park Hotel - Ingresso no valor de R$ 35,00 por pessoa

21h30min - Show Nativista com Jeff Sander Ronsani e Alisson Rosso de Criciúma/SC

23h30min - Baile Gaúcho com a Banda Vanera

Dia 20/09 - Domingo

8h30min - Concentração no Parque do Balonismo

9h - Desfile da Cavalgada pela Cidade

10h - Chegada da Cavalgada e Missa Crioula

12h - Almoço Campeiro com Associação da Brigada Militar

14h - Torneio de Truco – inscrição gratuita – com premiação (vale compra no valor 1º lugar = R$150,00, 2º lugar = R$100,00 e 3º lugar = R$50,00 e 4º lugar troféu)

Telefone para contato: Marlon - (051) 97186154

14h30min - Torneio de Laço

Local: Cabana Madros - Campo Bonito - Km 6

 

 

Alunos da Ulbra/Torres retornam de viagem técnica ao exterior

 

No dia 06, 21 alunos do Curso de Administração de Empresas da Ulbra/Torres retornaram de uma viagem técnica ao Chile, trazendo na bagagem conhecimento e novas experiências. A atividade deu continuidade ao projeto extraclasse desenvolvido pela professora mestre Adriana Peccin, que em 2008 realizou a primeira viagem de estudos do curso de Administração, que foi a Buenos Aires, Argentina.

Os acadêmicos embarcaram para o Chile no dia 1º de setembro, tendo como destino a capital Santiago. Buscando relacionar as práticas administrativas à teoria aprendida em sala de aula, o grupo percorreu um roteiro estrategicamente elaborado pela professora Adriana, conhecedora da região. Entre os muitos locais contemplados, destaque para a Universidade Gabriela Mistral, onde os alunos tiveram uma noção de como funciona a economia e o comércio internacional. Na vinícola Concha y Toro, foram recebidos com palestra sobre marketing, em que a empresa apresentou suas principais estratégias para driblar a crise.

A passagem pelo Porto de Valparaiso, também acompanhada de palestra, ampliou os conhecimentos do grupo sobre logística. As visitas ao Museu Pablo Neruda e a casa deste poeta, em Isla Negra, aproximou-os da cultura local e da vida e obra de Neruda, Prêmio Nobel de Literatura em 1971.

Ao final do roteiro, os alunos foram presenteados com um passeio as cordilheiras, com direito a prática de snowboard nas estações de Valle Nevado e Colorado.

"Certamente, o aprendizado cultural e gerencial, as amizades e a integração do grupo são experiências muito enriquecedoras para a vida profissional e pessoal de cada um destes alunos. Estas considerações positivas nos possibilitam programar novas viagens", avalia a professora Adriana Peccin.