Vereadora do PT explica campanha "O Pré-Sal é nosso."

A vereadora do PT/ Torres, Professora Lu, convidou entidades torrenses a participar da Campanha O Pré-Sal é Nosso. A idéia da vereadora é que entidades torrenses componham o Comitê Gaúcho de Defesa do Pré-Sal. O convite foi feito na tribuna da Câmara na sessão de segunda-feira (31/08).

Segundo a vereadora, a campanha foi desencadeada pela Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS), OAB, Associação do Ministério Público, Assembléia Legislativa, entidades sindicais, Federação Única dos Petroleiros e outras entidades. "O pré-sal está em águas profundas do litoral brasileiro - em torno de 8km -, com um potencial energético de 50 bilhões de barris de petróleo, só podendo ser comparado com OMÃ, um país do Oriente Médio, próximo a Dubai", explica a Professora Lu.

Alerta, porém, que para esta riqueza ser partilhada por todo o povo, será necessário garantir o controle público estatal, o que só será obtido através do respaldo da sociedade civil organizada, dos movimentos sociais e da alteração da legislação, que, somados, irão garantir a iniciativa e tornar o Pré-Sal patrimônio do povo brasileiro.

A idéia para a administração dos lucros gerados pelo Pré-Sal é, de acordo com a Professora Lu, a criação de um fundo social soberano, que aplicará parte dos lucros em saúde, educação pública, habitação popular e demais investimentos em políticas públicas sociais, a exemplo do que aconteceu na Finlândia. "Para isso há necessidade de alteração na legislação, garantindo a divisão igualitária dos royalties do petróleo", explica a Vereadora. Hoje, só recebem essas divisas os estados de São Paulo, Rio de janeiro e Espírito Santo, pois ainda vige a lei do Petróleo (Lei que institui o fim do monopólio Estatal sobre o Petróleo), quando FHC entregou parte da exploração à iniciativa privada.

A vereadora sugeriu, na Tribuna, que a Câmara de Vereadores de Torres solicite à Assembléia Legislativa Estadual o Kit contendo o DVD com a gravação da audiência pública promovida pela AJURIS e uma Cartilha sobre o tema.

"A importância deste momento histórico pode ser comparada com a década de 50, quando no governo de Getúlio Vargas, para garantir a estatização do Petróleo, aconteceu no Brasil o a campanha O Petróleo é Nosso", compara a vereadora.